STJ mantém preso o ex-presidente do MST José Rainha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade para o dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, preso em junho, acusado de desvio de verbas públicas federais destinadas a assentamentos da reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo.
Rainha está preso na Cadeia Pública de Presidente Venceslau. As investigações da Operação Desfalque, da Polícia Federal (PF), apontam o ex-líder do MST como chefe de uma organização criminosa que desviava dinheiro de assentamentos, com a participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) já havia negado habeas corpus para Rainha. No recurso julgado pelo STJ, a defesa alegou falta de fundamentação e motivação válidas que justificassem a prisão cautelar de Rainha e de outros presos durante a operação da PF. O relator do caso no STJ, ministro Gilson Dipp, manteve a decisão do TRF-3 sobre a prisão preventiva, necessária, segundo ele, para garantia da ordem pública, considerando o modo de atuação da quadrilha.
Os advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que defendem Rainha, devem recorrer da decisão.
