STJ ainda não definiu competência para julgar processo de queda do boeing no Nortão
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira, as sessões de julgamento. A pauta ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que o ministro Paulo Gallotti inclua o conflito de competência do processo da queda do boeing da Gol, na região Norte de Mato Grosso, em setembro de 2006.
Desde novembro, tramita no tribunal a ação encaminhada pelo juiz federal de Sinop, Murilo Mendes, que apontou duplicidade de processos julgando o mesmo caso. A Justiça Militar declarou-se competente para julgar os quatro controladores de vôo, denunciados pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso, e que vinham respondendo processo na Vara Federal, em Sinop.
Os quatro, que trabalhavam no controle aéreo no dia do acidente, em que 154 morreram, chegaram a ser ouvidos em Sinop, em agosto, pelo juiz Murilo Mendes. Eles responderam questões referente ao dia da queda.
Os pilotos americanos do jato Legacy que envolveu-se na colisão – Joseph Lepore e Jan Paladino – que também foram acusados, foram representados pelos advogados.
O Ministério Público já deu parecer sobre o conflito de competência e defendeu que o processo continue sendo julgado em Sinop, onde já estava em ritmo acelerado. Caso volte para o município, o próximo passo será a oitiva de testemunhas, já apontadas pela defesa e MPF. Todas serão ouvidas por carta precatória e rogatória (fora do país).
Familiares das vítimas também cobram mais agilidade nos tramites para que a sentença saia o mais rápido possível.
