Sorriso: servidores estaduais da Educação protestam contra PPP e cobram RGA
Dezenas de servidores estaduais da Educação realizaram, agora há pouco, uma passeata protestando contra Parceria Público-Privada (PPP) no setor e cobrando o pagamento do RGA (reajuste anual) de 11%. A mobilização foi promovida pelo sindicato da categoria, e percorreu a avenida Natalino João Brescansin, além de outras principais vias do centro da cidade.
Desde que foi iniciada a greve dos servidores estaduais, este foi o segundo protesto realizado em Sorriso. O primeiro foi feito pelos servidores da saúde, em frente ao Hospital Regional.
O governador Pedro Taques já reafirmou que não haverá cobrança de mensalidade nas escolas estaduais. A informação, que tem sido disseminada nas unidades de ensino de forma errônea, se deve às discussões que estão sendo realizadas sobre o sistema de Parceria. O Executivo aponta que proposta de gestão por meio de PPP prevê intervenções em 76 escolas e 15 Centros de Formação e Atualização de Professores (Cefapros), nas áreas de infraestrutura, manutenção e vigilância. As ações resultariam na construção de 31 novas unidades escolares, reforma e/ou ampliação de 21 prédios e na operacionalização de outras 24 unidades. Em relação aos Cefapros, dois novos seriam construídos no Estado e 13 passariam por reformas.
Sobre o RGA, o governo apontou que apresentará um projeto de lei que prevê 6% para os servidores públicos estaduais à Assembleia Legislativa. O governador afirmou que a proposta já foi feita aos servidores e agora será formalizada. Seria quitado em três parcelas, sendo a primeira de 2% de reajuste para o mês de setembro, a segunda de mais 2% para o mês de janeiro de 2017 e a última de 2% para março de 2017.
Conforme o governador, este é o valor limite que Mato Grosso pode oferecer aos servidores, por conta da grave crise econômica que afeta todo o País. Ele declarou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem entendido que o pagamento do RGA é condicional à situação econômica do estado e, por isso, tem tornado o movimento grevista ilegal. Desde a última sexta-feira, três liminares foram concedidas em favor do Estado pela suspensão da greve.
