Sorriso: MP vai propor amanhã termo para acabar com erosão em estrada
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar suposta abstenção da prefeitura em evitar processos erosivos na estrada Linha Colombo, no distrito de Primavera do Norte. A instalação teve início a partir de documentação enviada pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), escritório regional de Sinop, que apontou a ocorrência de danos ambientais. Um dos principais apontamentos em decorrência das erosões, seriam o tráfego prejudicado das pessoas que precisam passar pelo local.
O MP determinou notificação ao prefeito Dilceu Rossato (PR) para que compareça à promotoria, amanhã, para pactuação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo ações na estrada.
Foi determinada ainda a promoção visando a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração de ação civil pública ou arquivamento envolvendo o caso. Não há prazo para fim dos trabalhos.
