Sorriso: MP quer nova fiscalização em revendedoras de gás
Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ou gás de cozinha, vistoriadas entre os anos de 2006 e 2007, pela 10ª Companhia Independente de Bombeiros de Sorriso, devem ser fiscalizadas novamente neste mês. Ainda não há o total a ser abrangido, mas a determinação partiu do Ministério Público.
De acordo com o major comandante Dércio Santos da Silva, o trabalho visa constatar as condições de operação, ou seja, atuando de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em alguma situação pendente, entre outros critérios. “Estivemos no Ministério Público e o promotor Marcos Brant pediu para atualizarmos as vistorias feitas individualmente. Se regularizaram, fecharam ou continuam operando irregularmente”, declarou, ao Só Notícias.
Ainda segundo o comandante, não há data certa para o trabalho começar, mas estima-se que seja a partir da segunda quinzena deste mês. As primeiras vistorias realizadas ocorreram em novembro de 2006, e outras em 2007.
A legislação para quem trabalha com este segmento é específica. De acordo com a portaria 27 da ANP, há condições mínimas de segurança das instalações de armazenamento de recipientes transportáveis de gás destinados ou não à comercialização. Devem ser levados em consideração, por exemplo, a área de armazenamento, limite, capacidade dos botijões, distância mínima, entre outros critérios previstos pela lei.
