Sorriso: justiça vai intermediar solução para conflito em invasão de terra
O juiz diretor do Fórum da Comarca, Anderson Candiotto, informou, hoje, em reunião com lideranças, que até esta quarta-feira deve ocorrer definição de uma audiência, para tratar invasão de uma área próximo ao assentamento Poranga, ocupada há pouco mais de 60 dias por sem terra, antes que a Polícia Militar dê cumprimento ao mandado de reintegração posse. A intenção é fazer uma mediação, já que no local há 130 famílias. “Existe uma liminar confirmada pelo Tribunal de Justiça determinando o cumprimento, e já foi encaminhada à Polícia Militar”, afirmou.
A advogada dos Sem Terra, Márcia Maria Pereira, disse que liminar não poderia ser expedida, pois antes deveria ter sido feito um estudo social no local. “Há que se fazer o estudo social, porque quando há conflito agrário com mais de dez famílias na área, há que se fazer o estudo social pelo comitê de conflito agrário. É ilegal reintegração de posse em o conflito agrário.”
A argumentação da advogada foi rebatida pelo magistrado. “O estudo social é analisado pela Policia Militar, porque o estudo social tem uma única finalidade, saber a quantidade de pessoas que serão desalojadas, pra que o comando saiba quantos policiais serão usados na operação, só isso.”
O presidente da Associação Filhos da Terra, Sebastião Nascimento, entendeu as argumentações e espera que tudo seja resolvido da melhor maneira. “Tiramos nossas dúvidas, vamos esperar e ver qual a decisão. Vamos pro fórum e ver como fica, no fim acataremos a decisão judicial.”
Ainda participaram da reunião o prefeito Dilceu Rossato, o departamento jurídico da prefeitura, representantes da Associação Filhos da Terra, Polícia Civil, por meio do delegado Thiago Damasceno e o comandante do 12º batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Daniel Alvarenga.
