Sorriso e Matupá implantam projeto pequeno cidadão
A Comarca de Matupá fará reunião amanhã com 322 mães cujos filhos não têm o nome do pai em seus registros de nascimento. A reunião faz parte da implantação do projeto “Pequeno Cidadão”, da Corregedoria-Geral da Justiça que, em seu segundo ano de realização, estendeu as ações para as comarcas do interior do Estado. O objetivo do projeto é oferecer às crianças o direito à cidadania.
No município de Matupá, foi firmada uma parceria com as escolas, a exemplo do que acontece em Cuiabá e demais municípios. A relação dos alunos foi encaminhada para a diretoria do Foro que notificou todas as mães a comparecerem a reunião desta quinta-feira.
Durante a reunião serão apresentados os objetivos do projeto. A meta é conscientizar as mães sobre a importância de identificar o nome do pai biológico de seus filhos, para que eles sejam chamados a assumir a paternidade. As mães que concordarem em fornecer os dados, serão cadastradas para participar das audiências de conciliação que acontecerão no dia nove de agosto.
Já na comarca de Sorriso já foram identificadas 994 crianças e adolescentes que não têm em sua certidão de nascimento o nome do pai. As audiências de conciliação no município ocorrerão no próximo sábado, na sede do fórum. A meta é buscar o suposto pai da criança que, por meio da conciliação, deverá reconhecer o filho de forma voluntária.
Entretanto, conforme informou o diretor do Foro de Sorriso, juiz Wanderlei José dos Reis, nos casos em que haja dúvidas da paternidade, a coleta de material para o exame de DNA poderá ser realizada no próprio local
