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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Sorriso: começa hoje ação conjunta sobre protocolo ‘não é não’ em bares, casas noturnas e demais

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Começa, esta noite, a ação de sensibilização sobre o protocolo “Não é Não”, instituído por lei federal que busca coibir a violência e o constrangimento contra as mulheres em estabelecimentos comerciais, casas de show, bares, restaurantes e academias. A ação prossegue amanhã com as equipes do Procon e de instituições parceiras fazendo orientações das principais obrigações previstas na lei, capacitando funcionários, divulgando o protocolo em local visível, adotando procedimentos de acolhimento às vítimas, além de comunicar órgãos de segurança quando necessário e a preservação das imagens de videomonitoramento.

A atividade está sendo desenvolvida de forma integrada em todo o Estado, com a finalidade de conscientizar proprietários e responsáveis por bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, eventos e demais estabelecimentos abrangidos pela lei.

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A campanha possui caráter educativo e preventivo, buscando estimular a adequação voluntária dos estabelecimentos às exigências legais, promover ambientes mais seguros para as mulheres e fortalecer a cultura do respeito, da prevenção e da responsabilidade social.

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A capacitação sobre o protocolo será realizada no auditório da secretaria da Cidade no próximo dia 17, é aberta ao público e especialmente voltada para agentes de segurança, fiscalização, proprietários de estabelecimentos comerciais, membros de entidades representativas e de voluntariado.

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