Sistema permite despacho e sentença à distância em Mato Grosso
Despachos e sentenças passaram a ser proferidos de maneira eletrônica em processos da Segunda Vara de São José do Rio Claro (distante 315 km de Cuiabá). O autor dos andamentos é o juiz da Primeira Vara da Comarca de Diamantino, Anderson Candiotto, que cumula a vara há três meses. O gabinete eletrônico, módulo do apolo eletrônico, funcionou durante o mês de novembro como piloto e foi aprovado.
O magistrado que também é diretor do Foro de Diamantino elogiou o sistema desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi). Ele explicou que antes apreciava, deliberava e imprimia o andamento em sua comarca de origem, mas o lançamento no sistema era feito apenas quando se deslocava até a comarca cumulada. “Hoje esse intervalo foi eliminado. O despacho é lançado e a Secretaria já pode cumprir. Com isso, em meu caso, ganhamos pelo menos dez dias, entre a apreciação e o cumprimento. No caso das comarcas mais distantes o ganho de tempo será maior ainda”, analisou o juiz que tem que se deslocar 130 km entre uma comarca e outra.
O gestor judicial da Segunda Vara de São José do Rio Claro, Hugo Cesar Canevari Júnior, também avaliou de forma positiva a ferramenta. “A vinda do magistrado para a comarca ajudou muito no andamento dos processos. Sem dúvida, ele poder dar andamento de outro lugar dinamizará ainda mais os trâmites”, pontuou. Os advogados Anderson de Souza e Maycon Gleison Furlan Picinin, também elogiaram o Gabinete Eletrônico. Eles destacaram que houve celeridade nas decisões.
O diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, explicou que a ferramenta pode ser expandida para todas as comarcas, inclusive para magistrados que cumulam varas, independente de processos físicos ou eletrônicos. “Os magistrados que desejarem despachar, sentenciar à distância, inclusive os que cumulam varas, podem utilizar o módulo. Basta acessar o sistema, com o mesmo login e senha já utilizados na intranet. A praticidade é o que chama atenção nesta ferramenta uma vez que o magistrado poderá trabalhar à distância bastando ter conexão de internet”.
