Sistema penitenciário em MT receberá novos equipamentos e veículos
O sistema penitenciário de Mato Grosso receberá 27 portais detectores de metal , 17 detectores de metal manuais, 11 aparelhos raio-x, um scanner corporal e 12 furgões. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, apresentou ao governador Pedro Taques os resultados da reunião realizada no Ministério da Justiça, em Brasília, entre os secretários de Justiça de todos os estados e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, ocasião em que ficaram garantidos os investimentos.
Os equipamentos foram adquiridos para as Olimpíadas de 2016, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional e, após o evento, serão distribuidos entre os estados. Já os furgões serão adquiridos por processo licitatório que será aberto pelo Governo Federal ainda este semestre, para que, até o fim do ano, sejam entregues aos sistemas penitenciários estaduais. Segundo o secretário, o número de veículos coloca Mato Grosso favorável em relação a outros estados que tem uma maior população prisional, segundo assessoria.
“Fomos contemplados com 12 veiculos diante dos projetos das necessidades apresentadas e da defesa que o governo estadual tem feito junto ao departamento nacional penitenciário. Hoje nós viemos aqui reportar ao governador o relatorio de nossa missão em Brasília, trazendo estas boas notícias e continuaremos nesta política transversal entre o governo estadual e o federal, para garantir mais investimetnos e melhorias no sistema penitenciario”, explicou Dorilêo.
Além das políticas públicas de investimentos no sistema prisional brasileiro, foi discutido o descontigenciamento dos recursos do Fundo Penitenciario Nacional em relação à uma minuta apresentada ao governo federal propondo alterações com a possibilidade de transferência financeira direta dos recursos do fundo penitenciário nacional aos fundos estaduais e do Distrito Federal.
“O ganho é vencer a burocracia na liberação de recursos. O Governo Federal firma convênio com os governo estaduais e pede para habilitar o projeto reinvindicando investimentos na área penitenciaria através de repasse de forma voluntária. Com essa alteração, que ainda será analisada no ambito federal, o repasse do fundo nacional para o fundo estadual será obrigatório”, frisou o secretário.
