Sistema integrado de mandado de prisão será instalado hoje em MT
O Poder Judiciário de Mato Grosso instalará logo mais, às 17 horas, o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), iniciativa desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A solenidade de instalação contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes, e será realizada no Plenário 3 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O Simp, que funcionará de forma on line 24 horas por dia, corresponde a uma inovação tecnológica que propiciará celeridade e otimização dos trabalhos desenvolvidos pelas duas instituições. O sistema é fruto de um trabalho de cooperação técnica entre os Poderes Judiciário e Executivo e objetiva o cumprimento ou a baixa dos mandados de prisão de maneira ágil e desburocratizada.
Todas as varas criminais, tribunais de júri e juizados especiais criminais de Cuiabá e Várzea Grande poderão acessar o sistema por meio do Portal do Poder Judiciário Estadual. Para ter acesso, o usuário será cadastrado e receberá senha e login, além da certificação digital do magistrado que ordenará a prisão, por meio da emissão eletrônica do mandado de prisão que será entregue pelo meio digital à Polícia Judiciária Civil.
O Simp tem como um dos benefícios a possibilidade de centralizar as informações de emissão, cumprimento e contra mandados em um único local, eliminando pastas e papéis que burocratizavam o processo. A centralização favorecerá que um delegado de outra comarca do Estado tenha conhecimento, em tempo real e de forma simultânea, sobre os mandados de prisão em abertos e também os já cumpridos. Também beneficiará diretamente o cidadão, pois evitará que a pessoa que já tenha cumprido a pena passe pelo constrangimento de ser presa indevidamente, principalmente por falha no controle de baixa.
