Sinop: valor do novo prédio da prefeitura deve ser readequado
O prefeito Juarez Costa (PMDB) confirmou que o novo prédio da prefeitura, que ainda não tem data prevista para ser construído, pode ter seu valor readequado. Questionado pelo Só Notícias, o gestor disse que pretende “acatar” as emendas legislativas que remanejam R$ 2,1 milhões para obras e projetos de cinco secretarias, além de ajuda para entidades sem fins lucrativos. O valor estimado do novo paço municipal é de quase R$ 12 milhões.
“A receita está apenas prevista, ela não existe ainda. Esperamos arrecadar o valor com a venda de terrenos no município. Mas vamos aceitar o remanejamento dos vereadores. Faremos um projeto mais econômico”, detalhou Juarez.
As emendas foram feitas no projeto orçamentário que prevê a receita do município para o ano que vem e foram aprovadas há pouco na câmara.
Se o prefeito realmente sancionar, o orçamento da Secretaria de Trânsito daria um grande salto, passando de R$ 192,6 mil para R$ 992,6 mil. Para a Secretaria de Meio Ambiente seriam destinados R$ 200 mil, ante a um valor anterior de R$ 68 mil. No orçamento da Agricultura seriam acrescentados, aos R$ 885 mil já previstos, mais R$ 300 mil. A pasta de Esporte receberia mais R$ 500 mil e a Secretaria de Diversidade Cultural, que tem um orçamento de R$ 139 mil, receberia mais R$ 200 mil.
Ainda foi definido um repasse anual de R$ 150 mil para várias entidades sem fins lucrativos, que ainda devem ser definidas.
Conforme Só Notícias já informou, a receita líquida do município foi estimada em R$ 322,3 milhões, com R$ 282,1 milhões destinados a Administração Direta e R$ 39 milhões para a Administração Indireta, incluindo um orçamento de R$ 3,5 milhões do SAAES e R$ 1,1 milhão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (AGER).
A Lei Orçamentária Anual é a previsão de todas as receitas e autorização de despesas para o exercício de um ano, de acordo com as diretrizes previamente estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e da concretização dos programas previstos no Plano Plurianual (PPA). A LOA deve ser aprovada em terceira e última votação na próxima sessão.
