Sinop será autorizado a emitir licenciamentos ambientais
Sinop será o décimo município mato-grossense a poder emitir licenciamentos ambientais. O Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente será assinado dia 3 de junho, no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
Com a assinatura do termo o município poderá licenciar a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. As vantagens são maior agilidade na liberação das licenças e baixo custo com taxas de serviços.
Já emitem lincenças ambientais os municípios de Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Campo Verde, Comodoro, Cuiabá, Jaciara, Rondonópolis e Primavera do Leste.
