Sinop: recusa de proprietário adia escolha de local para implantar centro de menores
O local que vai abrigar o centro de semiliberdade para menores infratores ainda não foi definido. De acordo com o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Nilton Padovan, um local chegou a ser escolhido, no entanto, a recusa do proprietário em alugar o imóvel encerrou as negociações. “No final, ele decidiu não fechar negócio, apesar da gente ter explicado como funcionaria o centro. Agora é encontrar outra opção”, resumiu, ao Só Notícias.
Segundo o promotor, outros imóveis foram avaliados, mas não interessaram à comissão. “Tem alguns em vista, mas nenhum preencheu plenamente o que gostaríamos. Algumas adequações terão que ser feitas, então tem que encontrar um local definitivo. Estamos buscando e um novo imóvel pode surgir de hoje para amanhã. Dinheiro para fazer a locação não falta”.
Conforme Só Notícias já informou, um representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) esteve em Sinop, no mês passado, para avaliar possíveis locais. Quando a escolha for definida, o valor do aluguel será bancado pela câmara de vereadores. Já a secretaria ficará responsável pelo salários dos servidores que trabalharão no centro. Por enquanto, a secretaria analisa o impacto financeiro que o Estado terá com a contratação dos servidores e a previsão é que o edital do processo seletivo seja divulgado em breve. A intenção é inaugurar a unidade em até dois meses, de acordo com a assessoria da Sejudh.
O custo anual, incluindo alimentação dos adolescentes e salários dos servidores, deverá girar em torno de R$ 1,2 milhão para o governo estadual. Trabalharão na unidade psicólogos, assistentes sociais e agentes. Neste regime, os menores infratores estudarão em uma escola próxima, fora da unidade, e retornarão no período seguinte para praticar atividades esportivas e participar de cursos profissionalizantes. Os adolescentes dormirão na unidade. O Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), deverá, ainda, firmar convênios para que os adolescentes trabalhem no sistema de "menor aprendiz".
Cerca 15 profissionais trabalharão na unidade de semiliberdade. No local ficarão até 20 menores que cometeram delitos considerados mais leves, como, por exemplo, furtos. A unidade também abrigará jovens em progressão de pena, ou seja, que já passaram pelo regime de internação.
Também deve ser construído no município um centro de internação, com investimentos de cerca de R$ 5 milhões, recurso emprestado pelo Tribunal de Justiça ao Estado. A prefeitura deverá doar o terreno, em local ainda não definido. Pelo projeto apresentado, serão cerca de 1,2 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 20 mil metros quadrados. A obra está prevista para ser finalizada até dezembro de 2016. Na unidade, serão internados adolescentes que cometeram delitos graves.
Com a inauguração dos dois centros, o atual local onde os adolescentes infratores permanecem internados, anexo à cadeia feminina, será desativado.
