Sinop: prefeitura cobrará lei que obriga comércio a usar sacolas biodegradáveis
A Secretaria de Meio Ambiente de Sinop quer regulamentar e executar a lei, aprovada em 2009, pelo legislativo sinopense, que obriga a utilização de sacolas biodegradáveis no comércio, e não mais as de plástico. O secretário Rogério Rodrigues disse, ao Só Notícias, que uma reunião será realizada com representantes da Associação Comercial e Empresarial (Aces) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) a fim de encontrar uma solução para que os empresários busquem se readequar. A data da reunião ainda não foi definida.
Quando a lei foi aprovada, o objetivo era que o comércio deixasse de repassar aos clientes as sacolas de plásticos, porque demoram mais tempo para se degradar. Entre as punições pelo não cumprimento, a lei prevê aplicação de multa de até 500 Unidades de Referência (que vale atualmente R$ 1,72) e até suspensão do alvará de funcionamento. Contudo, Rogério admitiu que isso não vem sendo cumprido.
Ele explicou, que a utilização das sacolas biodegradáveis, também trata-se de uma ação prevista o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos que está sendo elaborado por uma comissão da pasta. As sacolas que seriam distribuídas pelo comércio, seriam feitas em “dois modelos”, e em cada um, identificado para serem colocados lixos recicláveis e orgânicos, o que facilitaria na coleta do lixo seletivo.
A pasta já está cadastrando vários catadores, inclusive os que atuam no lixão, para que seja formada uma cooperativa, que cuidaria do lixo reciclável, colhido nas sacolas identificadas. Segundo Rogério, a associação decidiria como proceder com ele, se o prensaria e venderia, por exemplo. A prefeitura ajudaria na estrutura. A comissão responsável pelo plano de gerenciamento tem 180 dias para concluí-lo.
