Sinop: prefeitura aguarda definição sobre divisão do Fethab
A prefeitura já encaminhou à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) as informações relativas à malha viária, necessárias para definição do Índice de Participação das cidades no Fethab, o fundo de transporte e habitação. A partir do ano que vem, 50% dele vão ser destinados aos municípios. Com ratificação de 753.40 quilômetros de estradas sem pavimentação, municipais e estaduais, é aguardada a oficialização da partilha.
O secretário de governo, Ademir Bortoli, explicou ao Só Notícias, que a verba vai complementar os investimentos já feitos, destacando que a maioria das ações é encampada pela própria prefeitura. “Até porque, muitas delas, não tem asfalto ainda, então, ter esse recurso vai ser importante”, ressaltou, ao afirmar que a alteração na lei do Fethab poderia ter sido feita antes. “Na verdade, falou empenho da Assembleia Legislativa, mas acredito que tudo vem ao seu tempo”.
Bortoli ressaltou que a verba deve ajudar principalmente em momentos críticos, como os chuvosos. Em março, pelo menos sete estradas vicinais – Brígida, Atlântica, Judith, Silvana, Adalgisa, Ângela e Luciene, na 4ª parte, tiveram trechos interditados, por causa dos buracos e erosões. Produtores e moradores de algumas comunidades rurais colaboraram com máquinas para recuperação.
A AMM vem adiando a divulgação dos índices, porque muitas administrações estão revendo as quilômetros das vias não asfaltadas, que também devem ser aprovadas pelas câmaras de vereadores. A quantidade de municípios nessa situação não foi confirmada.
A entidade já informou que todo ano atualizará o IPMF de cada município com base nos critérios estabelecidos, com seus respectivos pesos para cada cidade, sendo: 5% para o recolhimento do Fethab em cada município, com relação ao recolhimento total do Estado; 5% para a população de cada município, com relação ao total da população do Estado; 30% de acordo com a quilometragem de estradas municipais de cada município com relação ao total do Estado; 30% de acordo com a quilometragem de estradas estaduais de cada município com relação ao total do Estado; 30% de acordo com o IDH de cada município, com a seguinte distribuição: 0,1 para os municípios com IDHM maior ou igual à média do Brasil; 0,15 para os municípios com IDHM maior ou igual à média de Mato Grosso e menor que a média brasileira; e 0,232 para os municípios com IDHM menor que a média de Mato Grosso.
