Sinop: MP espera Estado construir unidade para menores infratores
O promotor da Infância e Juventude, Nilton César Padovan, defende diálogo entres o governo do Estado e prefeitura para ser construída, o quanto antes, uma unidade de tratamento e recuperação de menores infratores. Ele considera que a iniciativa deve partir do Estado. “Porque a responsabilidade é dele. Até onde sei, a prefeitura está disposta a doar um terreno, mas quer que o governo formalize este pedido. A responsabilidade não é da prefeitura”, explicou, afirmando que o Ministério Público Estadual, em duas ações, cobra providências do Estado.
Um processo pode ser longo, de acordo com o promotor. “Há duas possibilidades [para a implantação]. A primeira, por determinação da Justiça, o que já foi sentenciado e cabe recurso. A segunda, é o Estado se reunir com o município”, explicou Nilton, em entrevista ao Só Notícias.
No final do ano passado, por intermédio de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública Núcleo Sinop, o juiz federal Murilo Mendes determinou para o Estado implantar uma unidade especializada. O prazo foi de 12 meses, porém, ainda cabe recurso.
Atualmente, Sinop não dispõe de uma unidade especifica para menores infratores. Eles são encaminhados para uma ala especial, na cadeia na avenida das Figueiras, onde também estão presas mulheres. Muitos, são encaminhados a unidade de tratamento mais próxima, que fica em Cuiabá.
