Sinop: hospital contesta Estado, diz que pagamento não foi feito e cogita parar atendimentos
O Hospital Santo Antônio (Fundação Comunitária de Saúde) rebateu a informação do governo do Estado que foi feito o pagamento de R$ 1,3 milhão, referente aos serviços contratuais pelo Sistema Único de Saúde, relacionado a abril. A unidade destacou, em nota, que além do referido mês, também está em aberto o valor de maio. E, nesse caso de indefinição, que ainda inclui a falta de acordo quanto ao novo contrato dos serviços, continua mantida a previsão de não serem mais prestados atendimentos pelo SUS, a partir do dia 8, caso não haja “regularização jurídica e financeira”. A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) infantil já deixou de receber novos pacientes em março.
Na nota enviada ao Só Notícias, o conselheiro João Carlos Girardi destacou ainda que além de existirem os pagamentos pendentes, há demais valores em aberto relacionados a outros procedimentos. “[…] como é o caso de atendimentos administrativos (aquelas que o juiz dá liminar e o Estado tem que cumprir para não haver prisão de secretário, etc) que o hospital atendeu e nos últimos 4 anos não recebeu. Ou seja, resolvemos o problema do Estado a instituição está penando por não receber os valores”.
Em ofício datado de 6 de maio, endereçado ao secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio, assinado pelo diretor financeiro do hospital, Heller Chaves, é destacado que em 30 dias seriam suspensos os serviços de cirurgia, neurocirurgia, ginecologia e obstetrícia. No documento ainda consta um breve resumo das tratativas com o governo quanto a renovação dos contratos dos serviços. Desde 2007, o valor mensal é de R$ 1,9 milhão, contudo, a última proposta encaminhada pela unidade foi de R$ 1,1 milhão, mantendo serviços como oncologia, UTIs adulto e infantil, internações do pós-UTI e da referência em oncologia e nefrologia. É destacado que pelo menos outras duas propostas foram rejeitadas.
Pelo SUS, a unidade destacou que mensalmente são feitos 160 partos, 360 seções de quimioterapia, 500 consultas oncológicas, 60 cirurgias oncológicas, 80 cirurgias gerais e 60% da ocupação das Unidades de Tratamentos Intensivos. A estrutura do hospital conta hoje com 160 leitos, UTIs adulta, pediátrica, centro obstétrico, ala de oncologia, serviços de diagnóstico por imagem, entre outros.
Outro lado
Em nota enviada ao Só Notícias, na segunda-feira, a Secretaria de Estado de Saúde informou que "não foi notificada quanto a suspensão dos atendimentos pelo SUS no Hospital Santo Antônio. A unidade é particular contratada para oferecer serviços". Quanto ao pagamento das dívidas, destacou "que os repasses foram realizados. O último foi referente ao mês de abril, no total de R$ 1,3 milhão. O valor referente a maio será pago em junho". Quanto a renovação do contrato, apontou que "está trabalhando para estabelecer novas regras de contratação dos serviços oferecidos pela unidade".
