Sinop: elevação para entrância especial sem previsão de acontecer
Apesar de ter sido inserida como uma das metas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), na gestão do presidente desembargador José Jurandir Lima, ainda em 2006, a elevação da comarca de Sinop de terceira para entrância especial está sem previsão para ocorrer. Isto porque a mudança está atrelada não apenas ao término das obras de reforma e ampliação, mas também ao próprio TJ, que define pela possibilidade.
Um dos primeiros requisitos para a eventual transformação seria a conclusão do prédio, que pode ocorrer ainda este ano. Entretanto, o diretor geral do fórum, juiz João Manoel Guerra, explica que isso pode demorar. “A ampliação tinha dois objetivos. Primeiro, acomodar melhor as varas, e segundo, proporcionar novos espaços para a instalação de três varas (chegando a 12), que é um dos requisitos mínimos que a lei exige, para que seja elevada de terceira para especial”, declarou.
Mesmo inaugurada, a elevação terá de esperar. Outro critério fundamental para ocorrer, de acordo com a legislação, é o número de processos e de habitante. “Sinop é pólo no Norte. Mas o tribunal hoje está vendo outras prioridades”, acrescentou o magistrado ao Só Notícias.
Sinop conta atualmente com nove juízes, que se dividem entre as áreas cível e criminal. A incorporação de três novas varas seriam baseadas na necessidade do Judiciário e estudos na área devem ser realizados.
Em 2006, durante visita a Sinop, desembargador José Jurandir de Lima expôs que a elevação dependia da aprovação do órgão especial do Judiciário, mas que as conversas já tinham sido iniciadas. Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis possuem entrância especial.
Ampliação
As obras de ampliação do fórum devem encerrar em março. Neste período está sendo feito o acabamento. A construção foi viabilizada por meio de um convênio entre a Prefeitura de Sinop e Tribunal de Justiça, no valor de R$ 917 mil.
