Sinop e Alta Floresta poderão ter sub-sedes do Ministério Público do Trabalho
Sinop e Alta Floresta poderão ganhar em breve a instalação de sub-sedes do Ministério Público do Trabalho. A informação foi repassada ao Só Notícias pela assessoria, que afirmou que para a concretização desse projeto é necessário parceria com as prefeituras. As prefeituras deverão viabilizar o local para a instalação das sub-sedes. A procuradora-chefe Eliney Bezerra Veloso, pretende intensificar os contados com o prefeito Nilson Leitão, de Sinop e Maria Izaura, de Alta Floresta. A previsão é que essas sub-sedes poderão ser instaladas ainda neste ano.
Para a procuradora “a presença física do Ministério Público do Trabalho nos locais onde ocorrem as demandas é fundamental para garantir o cumprimento das normas trabalhistas prevenindo ou inibindo transgressões aos direitos dos trabalhadores”.
O Ministério Público do Trabalho é um dos ramos do Ministério Público da União e sua atuação é pautada no sentido de garantir a aplicação das normas trabalhistas, especialmente aquelas relativas aos interesses difusos e coletivos, a exemplo da atuação visando erradicar a prática do trabalho escravo, do trabalho infantil, garantir condições de saúde e segurança no trabalho, combater a discriminação no emprego, garantir o acesso aos cargos públicos através do concurso público, entre outros.
