Sinop: donos de terrenos baldios e chácaras sem manutenção que pegarem fogo serão multados
A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciane Bertinatto, informou, hoje, que serão aplicadas multas nos donos de terrenos baldios e chácaras onde houver queimadas. Além de ações orientativas no período de seca que está iniciando “faremos um trabalho preventivo com a população mas, no momento em que incorrer a queimada, vamos atuar com as autuações. Seremos extremamente enérgicos”, declarou.
Os primeiros autos de infração começaram a ser lavrados esta semana e correspondem a ocorrências de fogo em terrenos baldios nos bairros Delta, Portinari, Florais da Amazônia e Bela Suíça. Hoje, militares e uma equipe de fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente vistoriaram os imóveis.
De acordo com a lei, queimadas de até 100 metros quadrados em terrenos urbanos podem resultar em multa de R$ 193,50 para o dono,. mesmo não sendo ele o causador. A assessoria explica que, no entendimento das autoridades municipais, ao não mantê-los limpos, sem manutenção e pouco conservados criaram-se condições favoráveis ao fogo. Em espaços superiores a 100 metros o valor é calculado em R$ 1,93 para cada metro quadrado. Já nas chácaras e propriedades rurais passa dos R$ 1,9 mil (R$ 1.935) por hectare.
A existência de grande número de terrenos e áreas com matagal e sujeira aumenta, consideravelmente, as chances de o fogo iniciar. Somado ao fator está, ainda, uma grave infração cometida: atear fogo nos resíduos ou em matagais como forma de limpar os espaços.
Luciane lembra que, em se tratando do fogo, as únicas exceções são as áreas rurais, onde seu uso para fins de manejo é liberado, mas também mediante autorização. Na cidade, por outro lado, é proibido durante os 12 meses do ano.
