Sinop deve ter brigada mista para combater mais rapidamente as queimadas com aplicação de multas
A secretaria de Meio Ambiente de Sinop vem intensificando o planejamento para o combate as queimadas com o período de seca se aproximando. De acordo com a secretária Ivete Malmann, uma brigada mista em parceria com o Corpo de Bombeiros já está sendo planejada.
“Adentramos no período da seca, onde a secretaria se programa e faz a implantação da brigada mista com o Corpo de Bombeiros, eles treinam a equipe e faz a qualificação técnica. Depois de realizada a qualificação técnica da equipe da brigada, a gente passa a fazer plantões em conjunto com o Corpo de Bombeiros”.
Ivete também detalhou o trabalho de fiscalização e multas em casos de focos de queimadas ocasionadas propositalmente. “Se caracteriza como crime ambiental. O valor de multa aplicada é 0,75 UR/m², o que corresponde a R$ 2,40 vezes o metro quadrado. Ou seja, um terreno de 350 m² em torno dá R$ 800 reais de multa. Na área rural é R$ 750 por hectare queimado. A secretaria faz a aplicação da multa e eventualmente o cidadão não fazendo o pagamento dessa multa, a gente faz a negativação do nome dele e depois encaminhamos para dívida ativa e em seguida para execução judicial”, explicou
Atualmente, há equipes fazendo o monitoramento e realizando um trabalho de prevenção com os proprietários nas áreas rurais. “Estamos fazendo um trabalho preventivo de orientação na Gleba Mercedes e em chácaras no entorno da cidade. Fazemos uma abordagem e notificação orientativa, onde informamos a importância dos aceiros nas propriedades rurais e da manutenção da vegetação para que não tenha materiais para ser queimado”.
Ivete também destaca a proibição das queimadas em áreas urbanas durante todo o ano. “O período proibitivo é durante todo o ano. Fazemos o uso do artigo 71 do código de meio ambiente, onde a responsabilidade é de o proprietário do imóvel fazer a manutenção dele e não ter tipo de nenhuma vegetação”.
Por fim, a secretária reforçou os serviços em caso de focos. “Sempre que houver uma queimada acionar o 193. Posteriormente, quando tivermos a brigada instalada, nós iremos novamente manter a metodologia do ano passado, onde todas as ações eram direcionadas ao Corpo de Bombeiros e eles próprios acionavam a brigada. Em caso de queimadas urbanas que não tem necessidade dos Bombeiros a pessoa pode fazer a denúncia pelo site da prefeitura municipal”, finalizou.
