Sinop: defensor aponta que comida no presídio é “pouca e azeda”
O defensor público Hugo Ramos Vilela constatou vários problemas estruturais que precisam ser sanados o mais breve possível, durante visitas de inspeção no presídio Ferrugem. Dentre eles, os que mais chamaram a atenção foi a constante falta de água e também em relação à comida, que está sendo levada em pouca quantidade e, muitas vezes, azeda.
Na tentativa de resolver tais constatações e reclamações, Hugo deu prioridade àqueles problemas que afetam os direitos mais básicos do ser humano. E a água está totalmente vinculada não só ao cumprimento digno da pena, mas ao direito de se manter vivo.
Assim, abriu procedimento administrativo para apurar informações mais detalhadas junto à direção do presídio. Dentre as providências, o defensor público oficiou a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sejusp) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (Saaes) para que, em 15 dias, providências sejam tomadas a esse respeito.
Resposta da direção do Presídio Ferrugem afirma que o “reservatório desta Unidade Prisional foi projetado para atender a necessidade de 376 reeducandos, sendo que, atualmente, a população carcerária é de 669”. De acordo com Vilela, se a situação do abastecimento não for normalizada, o ajuizamento de Ação Civil Pública pode ser realizado para obrigar a solucionar o problema, inclusive com o pedido de não recebimento de mais presos até que as condições mínimas sejam restabelecidas.
“Se o Estado trouxe para si a obrigação de manter a incolumidade física daqueles que estão presos, deve prover o mínimo de condições para tais fatos se concretizarem e, se há falhas nesta prestação, a Defensoria Pública tem a legitimidade de obrigar este cumprimento”, esclareceu o defensor.
