Sinop: concessionária de serviços de água e esgoto pode ser conhecida em até 15 dias
A empresa concessionária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAES) deve ser conhecida em até 15 dias, quando pode ser homologado o resultado da concorrência pública, que teve início teste mês. A previsão é do secretário adjunto de comunicação, José Pedro Serafini, que confirmou o encerramento da terceira etapa do certame, com classificação de uma empresa de São Paulo. “Agora, foi aberto o prazo para recurso, caso haja contestação”. Uma das exigências é relacionada à tarifa que vai ser cobrada, vai ser conhecida com a oficialização. Outra empresa do Rio de Janeiro estava no páreo.
O edital aponta que valor estimado do contrato, correspondente ao somatório da projeção de receita do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao longo do prazo da concessão (30 anos) é correspondente a R$ 1.858.305.071,72. A empresa vencedora terá que investir R$ 287 milhões, sendo R$ 67 milhões em ampliação e manutenção da rede de água tratada e R$ 220 na implantação e manutenção da rede de esgoto e o município. No fim da concessão, terá que devolver para a prefeitura todos os bens móveis e imóveis com os investimentos feitos e as bem feitorias.
O processo teve início em meio a polêmica, já que a oposição aguarda posicionamento jurídico para mover nova ação para suspender a concorrência para concessão. O vereador Wollgran Araújo (DEM), que também é membro da comissão da câmara que acompanha os trâmites, mantém os apontamentos feitos em junho, quando era avaliada impugnação no edital, destacando divergências.
