Sinop: comissão faz emplacamento para regularização fundiária de mais um bairro
A comissão de execução de trabalhos de regularização fundiária da prefeitura, em conjunto com o Prodeurbs, realizou o emplacamento dos imóveis do Núcleo Urbano Consolidado Jardim Conquista (com dados e numerações de quadras e lotes) após os técnicos identificarem as áreas parceladas, as medidas jurídicas, sociais, documentos apresentados e todo um processo com estudos necessários para efetivação da regularização do núcleo. É uma das etapas do processo denominada selamento dos imóveis. Durante o trabalho de emplacamento, eles também verificam o uso do imóvel, se é residencial, comercial, institucional (igrejas), serviços, ou misto, para caracterização do uso e determinadas características idílica, dentro da lei de regularização fundiária, uma vez que está sendo priorizada a regularização social neste momento no núcleo.
Segundo a presidente da comissão, a engenheira Raquel Soares dos Reis Mariano, vem sendo trabalhada “a parte jurídica no processo como um todo, e, nas últimas duas semanas, foram definidas as modalidades das regularizações, conforme os documentos apresentados. O emplacamento ocorre indistintamente, seja regularização social ou especial”.
Segundo o diretor de Gestão do Prodeurbs, Paulo Henrique Fernandes de Abreu, a regularização fundiária é uma meta da prefeita Rosana Martinelli (PR) e o órgão atendeu prontamente as solicitações da comissão, autorizando a confecção das placas e destinando, também, uma sala própria para os trabalhos da comissão de regularização fundiária. A informação é da assessoria.
