Sinop: assinado termo de regularização fundiária de bairro beneficiando mais de 110 famílias
A prefeita Rosana Martinelli (PR) assinou, hoje, o termo de conclusão da 1ª etapa da regularização fundiária do bairro Jardim Conquista que beneficiará, aproximadamente, 110 famílias melhorando consideravelmente a infraestrutura do bairro e é resultado de uma união de forças da prefeitura, câmara, fórum, cartório de registro de imóveis e Associação das Empresas Loteadoras de Sinop (Aelos). “Foi um trabalho conjunto que realmente teve êxito. Vamos fazer, agora, o trâmite final da regularização do loteamento para, posteriormente, entregarmos os documentos para cada morador, possibilitando que eles tenham sua casa própria e o imóvel regularizado”, disse Rosana, que nomeou a comissão de execução de trabalho de regularização fundiária.
O Jardim Conquista, até então, era considerado um núcleo urbano informal, loteamento irregular que não obteve a aprovação dos órgãos competentes para ser, formalmente, comercializado. À partir da assinatura do termo o próximo passo é a identificação dos lotes. “A princípio, fizemos enquadramento da área como social e, à partir de agora, será feito o levantamento dos moradores, feito um cadastro de lote, uma medição efetiva de quem está em cada lote, para ser publicado em edital para que, posteriormente, finalizando todo o processo, possa ir em cartório conseguir o registro”, explicou o diretor do Prodeurbs, Paulo Abreu.
Todas as ações referentes à regularização fundiária de interesse social são gratuitas, sem ônus aos possuidores de imóveis localizados no Jardim Conquista. “Agora tudo indica que dará pra fazer essa regularização para fazer a documentação porque, até então, era só contrato”, comemorou o presidente do bairro, Valdemar Pereira da Silva.
O presidente da comissão especial criada na Câmara, vereador Ícaro Severo (PSDB), informou que esse é o início do processo. “A comissão no ano de 2017 teve mais de 30 reuniões, ouvindo vários moradores. Juntamente com a comissão na prefeitura demos o ponta pé inicial no Jardim Conquista”, disse, através da assessoria.
