Sinop: 12 casas noturnas têm um mês para se adequarem a lei contra incêndio
As doze casas noturnas vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros, no início do mês, que não apresentavam as adequações necessárias previstas na lei contra incêndio, têm até 30 dias para regularizar a situação. De acordo com os bombeiros, as empresas foram notificadas com um termo de ajuste de conduta. Das 14 vistoriadas, apenas duas apresentaram todas as exigências.
Os principais problemas encontrados, conforme Só Notícias já informou, foram extintores vencidos ou a falta deles, ausência de barra anti-pânico e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida por um engenheiro. Os nomes das empresas não foram divulgados pela corporação. Para funcionar é necessário o mínimo de segurança, que são os extintores, saídas de emergências, sinalizadores de iluminação e hidrantes.
A penalidade para quem não se adequar pode ser multa ou até interdição do local. Nos próximos dias a fiscalização deve continuar nas igrejas, escolas, supermercados, entre outros estabelecimentos.
A legislação exige que para funcionar os estabelecimentos tenham o alvará da prefeitura e o alvará de prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI).
