Sindicatos rejeitam aumento do ICMS no diesel para sanar crise na saúde no Estado
Após ser descartado o uso de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para socorrer aos hospitais regionais, filantrópicos e aos municípios, que cobram repasses na Saúde, o governo estadual apontou para a possibilidade de aumento na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no óleo diesel para quitar a dívida de R$ 115 milhões com a Saúde no estado.
Mas a sugestão também foi rejeitada pelo empresariado, representado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat).
Assim como fizeram os executivos do agronegócio para barrar alterações no Fethab, representantes desses dois sindicatos procuraram o governo na semana passada e expuseram seus motivos para discordar do aumento no ICMS.
Para eles, qualquer possibilidade de majoração de impostos aumentaria as dificuldades da revenda de combustíveis e do transporte rodoviário de cargas. “O transporte já está sendo penalizado com a recessão econômica. Estamos vendo muitas empresas entrando em recuperação judicial. Não há mais espaços para ceder a aumento de impostos”, justificou Eleus Vieira de Amorim, presidente do Sindmat.
“O consumidor final será penalizado. Quanto às transportadoras, se elas passam por dificuldades, isso também afeta os postos. São empresas que deixam de abastecer”, completou Nelson Soares Júnior, diretor-executivo do Sindipetróleo.
As entidades defenderam a regularização fundiária como uma das saídas para destinação de mais recursos para a área da saúde.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi quem ouviu a demanda dos empresários e se comprometeu a conversar com o Executivo sobre o assunto. “Acreditamos que o governador Pedro Taques resolverá a questão da saúde sem que toda a população seja impactada pelo aumento de impostos”, pontuou o parlamentar.
No entanto, Dal Bosco afirmou, esta manhã, que conversou com o governador Pedro Taques (PSDB), mas que nenhuma solução foi encontrada para solucionar o impasse na Saúde, até o momento. “Ele está preocupado, ele quer dinheiro novo”.
O deputado aponta para a dificuldade em conseguir esse respaldo junto às classes produtoras. “Onde vai mexer, todo mundo corre. Estamos conversando com todos os setores”, lamentou Dilmar, demonstrando aflição quanto ao assunto.
Segundo ele, a saída será criar uma lei que defina de onde será retirado o dinheiro para garantir a saúde pública em Mato Grosso, no entanto, afirma que nada foi encaminhado ainda nesse sentido.
