Sema lacra carvoaria em Sinop e proprietário é multado em R$50 mil
A carvoaria no bairro Chácara Planalto foi lacrada ontem por fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e o proprietário multado em R$50 mil. Segundo o diretor regional do órgão Paulo Winter, a empresa funcionava sem o licenciamento ambiental exigido para o exercício da atividade. O processo já havia sido solicitado, entretanto, como não houve aprovação imediata, funcionava de maneira irregular.
Ainda conforme Winter, estava instalada em local impróprio, pois tem moradores nas proximidades. A distância determinada por lei é de 4 km dos núcleos habitacionais. “O proprietário pode recorrer da multa, pois havia solicitado procedimento legal. Mas, não poderá funcionar no mesmo local, pois não é apropriado”, contou.
“Ele pode mudar as instalações, entrar com um novo pedido de licenciamento, trabalhar normal e responder o processo em separado”, acrescentou o diretor. As fiscalizações no segmento já vinham sendo realizadas em Sinop e região.
Em junho, seis carvoarias foram notificadas pela secretaria no Nortão, para se adequarem às exigências necessárias para o funcionamento, entre elas possuir o licenciamento ambiental e estar em local apropriado para produzir. Quatro eram de Sinop, sendo na área rural e no setor industrial. Outras duas em Feliz Natal.
O descumprimento das medidas pode resultar em multas, que variam de R$1 mil a R$1 milhão. Os trabalhos permanecem.
