Sema integra discussões nacionais sobre licenciamento ambiental voltado à infraestrutura
A equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou nesta semana, em São Paulo, do 6º Seminário de Licenciamento e Gestão Socioambiental em Projetos de Infraestrutura (Ecoinfra).
Conforme a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, o evento reuniu profissionais de diversas áreas com a proposta de compartilhar experiências, conhecer atualização de legislação ambiental e debater as melhores práticas ambientais em empreendimentos como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e também dos setores de energia, saneamento e mineração.
A participação possibilitou o conhecimento das experiências positivas e negativas já experimentadas no Brasil, contribuindo assim para as definições dos padrões que serão aplicados no licenciamento ambiental de Mato Grosso. “Está sendo gratificante confirmar que as nossas ações voltadas à gestão por resultados são vistas como primordiais para fortalecer o licenciamento ambiental em todo o país”.
Para a superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Lilian Ferreira o projeto de licenciamento ambiental digital, que está em fase de desenvolvimento nos setores de recursos hídricos e empreendimentos de Mato Grosso, é um dos anseios do setor público e privado e foi um dos assuntos em destaque no evento. “Saio daqui feliz com o aprendizado adquirido e muito satisfeita em saber que a Sema segue a proposta nacional, que é um licenciamento com mecanismos digitais, mais ágil, seguro e eficiente”.
O Ecoinfra foi realizado na quarta e quinta-feira (24 e 25.05). Durante o evento foram debatidas as propostas de atualização da legislação ambiental, as perspectivas para o processo de licenciamento ambiental, a gestão dos aspectos socioambientais, o monitoramento de condicionantes, a relação com os stakeholders, gestão fundiária, entre outros assuntos.
