Sema garante recursos para investimento e unidade de Sinop será reformada
O processo de interiorização dos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) contará com R$ 10,2 milhões, em recursos do Fundo Amazônia, para fortalecimento da gestão ambiental em 40 municípios. Do total, 23 prefeituras receberão um “kit descentralização”, com material de apoio, veículo e equipamentos de informática e 17 vão ganhar a construção das sedes de secretarias municipais de Meio Ambiente – totalizando R$ 4 milhões em investimentos.
Para fortalecer a Sema no interior, também serão aplicados cerca de R$ 6,2 milhões para a construção de quatro unidades (Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Vila Rica e Juara) e reforma de outras duas (Alta Floresta e Sinop), beneficiando seis das 11 unidades da secretaria no interior. A unidade de Juara, por exemplo, terá 200 m², contará com novo mobiliário e equipamentos como GPS, computadores, máquina fotográfica, dois veículos e barco com motor, com investimento de R$ 500 mil.
Estão previstos para este ano a elaboração dos projetos executivos e a licitação das obras. Os municípios que integram o Consórcio Médio Araguaia já foram capacitados para colocar em prática o planejamento. A proposta é realizar outras capacitações até dezembro para atender a Lei Complementar nº 140/2011, do governo federal, que prevê que as cidades assumam serviços de licenciamento ambiental, monitoramento e procedimentos de baixo impacto e/ou de impacto local.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, a proposta principal é estreitar vínculo com os municípios e facilitar a vida dos cidadãos mato-grossenses. A descentralização é uma das metas da secretaria, porque assim os serviços de licenciamento e fiscalização ficam mais perto do cidadão, tornando-se mais ágeis, transparentes e eficientes. Além disso, essa mudança também desafoga o órgão ambiental de Cuiabá. “Este novo modelo de gestão precisa contar com a mudança de postura do cidadão, que deve ser mais atuante e ‘fiscal’ do modelo sustentável de desenvolvimento na sua região.”
Mato Grosso contará com R$ 35 milhões de investimentos do Fundo Amazônia para a execução de 17 projetos, que envolvem a consolidação de nove unidades de conservação; fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, com informatização dos procedimentos; e apoio às ações de desconcentração e descentralização da gestão ambiental. Esses projetos serão executados pela Sema entre 2015 e 2017.
