Sema e Incra vão analisar projeto de assentamento
O secretário Estadual do Meio Ambiente (Sema), Vicente Falcão de Arruda Filho, disse hoje, que o órgão está empenhado na regularização ambiental dos Projetos de Assentamento. O gestor participou de uma reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o presidente da Assembleia Legislativa para discutir a situação do P.A. Ena, localizado a 90 quilômetros de Feliz Natal, na região Norte do Estado.
As famílias assentadas naquele lugar poderão obter autorização do Incra e da Sema, para a exploração sustentável dos 13 mil hectares da reserva legal do município. Objetivo é proporcionar o sustento dos assentados, que estão desestimulados por não dispor de alternativas para manter o sustento familiar. Através do manejo sustentável da floresta, será possível explorar, em 10 anos, 350 mil metros cúbicos de toras de madeira, gerando renda mensal de até R$ 2 mil por família.
O superintendente do Incra, Valdir Barranco, solicitou o projeto de manejo ao presidente da Associação das Indústrias Madeireiras de Feliz Natal, José Antônio Dubiella e, garantiu que a analise será em caráter de urgência para dar início à vistoria dos lotes. Expectativa é que a associação cuide da parte administrativa e os parceleiros da fiscalização. "Aguardamos o projeto de manejo para analisar a viabilidade desse projeto", disse, ao acrescentar que a exploração dos produtos naturais tem sido amplamente discutida pelo Incra, pois os recursos naturais já são considerados como alternativa de renda. "O assentamento Ena tem grande potencial e se não fizermos a exploração legal, tem quem faça de maneira ilegal", destacou.
Dubiella, que é morador do município há 22 anos, solicitou também a regularização fundiária, ação que aguardam desde a criação do P.A, há 13 anos. Pediu celeridade no processo porque as famílias não têm renda e estão pouco estimuladas para permanecerem na terra. "Temos certeza que o projeto trará bons resultados, aquecendo inclusive a economia da cidade". O secretário Vicente Falcão, garantiu que "temos interesse, mas precisamos do apoio do Incra para verificar essa possibilidade. É uma proposta que tem aval do governo do estado para maximizar a exploração dos recursos naturais dentro dos parâmetros legais".
Feliz Natal – O município tem também as comunidades Seringal, com mil hectares e 80 famílias, e o Feliz Natal com 750 hectares e 22 famílias. O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Gleba Rio Ferro, Cipriano da Rosa Pazetto, também participou da reunião e reforçou o pedido de regularização fundiária.
