Sema autua em quase R$ 900 mil e embarga parcialmente cemitério em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos (CFE) da Superintendência de Fiscalização (SUF), autuou em R$ 810 mil e interditou parcialmente o cemitério Parque Bom Jesus, em Cuiabá. Em vistoria realizada na semana passada, foi constatado que o empreendimento estava funcionando sem a devida licença de operação, documento que autoriza a atividade ou do empreendimento.
De acordo com a assessoria, em 2006, a Sema já havia notificado o empreendimento a licenciar-se, porém, o mesmo não apresentou de forma suficiente e robusta os estudos ambientais necessários para que a licença fosse expedida.
Durante a fiscalização, a equipe também encontrou dois poços artesianos funcionando sem a devida outorga, além de constatar descumprimento de notificação dada em Relatório de inspeção da Sema de 2007, que proibia o sepultamento de pessoas em determinada área do cemitério. O local interditado soma aproximadamente 3,4 hectares e é considerado ambientalmente frágil para sepultamentos, por localizar-se na parte mais baixa do cemitério, próximo a um córrego, onde o lençol freático mais se aproxima da superfície do solo.
Dessa forma, a Sema determinou que não haja novos sepultamentos, seja em novas sepulturas ou naquelas já em uso, no local interditado como medida preventiva. Atividades de manutenção, limpeza, vigilância, visitação aos túmulos e trânsito de pessoas na área estão mantidas.
