Seduc revoga licitação de R$ 4,2 milhões para construção de escola em Alta Floresta
A secretaria estadual de Educação (Seduc) revogou, definitivamente, a licitação para construção da quadra poliesportiva e escola Ariosto da Riva, em Alta Floresta (298 quilômetros de Sinop). O certame, na modalidade concorrência pública, já estava suspenso desde setembro, mês em que seriam recebidas as propostas das empreiteiras.
Conforme justificativa apresentada pela pasta naquela ocasião, o adiamento se deu “em razão da necessidade de revisão das planilhas e documentos técnicos”. A Seduc informou, na época, que a republicação da abertura do certame ocorreria “por meio do Diário Oficial do Estado, em data oportuna”. Porém, ao revogar o procedimento, a pasta alegou que a medida se deu “em decorrência de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos do processo”, sem divulgar mais detalhes.
O edital de licitação foi lançado em julho deste ano, e determinou um teto de R$ 4,2 milhões e um prazo de 360 dias para construção da unidade. Do total, R$ 2,5 milhões seriam recursos estaduais e R$ 1,6 milhão seria contrapartida do governo federal.
Ao abrir o certame, a Seduc justificou que a construção era necessária “considerando a precariedade, conforto, inconformidades da estrutura existente e a segurança dos usuários”. O objetivo, conforme a pasta, era “adequar a infraestrutura do prédio e suas instalações, oferecendo à comunidade escolar melhores condições de ensino e aprendizagem”.
