Secretários debatem modernização do licenciamento ambiental em MT
Os secretários de Meio Ambiente da região Centro-Oeste que integram a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) se reúnem, amanhã e quarta-feira, na sala Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para tratar de licenciamento ambiental. O objetivo é discutir a revisão das Resoluções 01/1986 e 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “A reunião busca discutir a modernização do licenciamento, já que a realidade mostra a necessidade dos órgãos ambientais dos estados em dar vazão às demandas que hoje são muito altas”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini.
Serão discutidos pelos secretários regras claras para as atividades que são passíveis de licenciamento e por que precisam ser licenciadas, os prazos de renovação de licença e o termo de autodeclaração, que visa simplificar o licenciamento ambiental das atividades de baixo impacto e que serão licenciadas pelos municípios. Outro tema importante da pauta é a atualização das regras conforme a Lei Complementar nº 140/2011, que trata da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, com alteração da Lei no 6.938/1981.
As primeiras reuniões regionais com estas temáticas foram realizadas na regional Sul, com representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, que já fizeram suas sugestões e avaliações, e contaram com a participação de membros do Ministério Púbico da região. As rodadas terminam em maio para um encontro final nacional da Abema, em junho, quando será fechado o texto final para encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e posterior votação no Conama. Além Cuiabá, as próximas reuniões serão realizadas em São Paulo e Manaus.
Para o presidente da Abema, Eugênio Spengler, secretário de Meio Ambiente da Bahia, que já confirmou presença no evento da capital mato-grossense, as normas que estão sendo discutidas são muito antigas e precisam se adequar aos novos métodos de controle ambientais, que atualmente são mais modernos. Essa revisão também é um pedido antigo de entidades ambientais, ONGs e dos empreendedores. "Dividimos o debate porque entendemos que seria produtivo diante das características regionais, para depois termos uma rodada final entre todos os estados”.
