Secretaria, judiciário e município firmam parceria para resolver problema de esgoto em cadeia no Estado
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promoveu uma reunião com representantes dos poderes Executivo e Judiciário do município de São José dos Quatro Marcos com o propósito de discutir a adoção das medidas necessárias para solucionar de forma definitiva o problema da fossa séptica do estabelecimento prisional do município. A assessora da adjunta de Administração Penitenciária da Sejudh, Alianna Caroline Sousa Cardoso, responsável pela gestão das obras e reformas do sistema prisional, representou a pasta no encontro.
“A finalidade da reunião era buscar sanar o problema apresentado no sistema de fossa séptica da cadeia, que já vem apresentando alguns problemas há alguns anos, uma vez que a fossa apresenta vazamento e extrapola o limite, invadindo a rua com o dejeto”, explica a gestora.
De acordo com a servidora, na reunião realizada na sede do Ministério Público, foi celebrado acordo mediante ata que dispôs que a Sejudh investirá R$ 10 mil na aquisição de materiais, além de disponibilizar a mão de obra dos reeducandos e apoio de equipe técnica especializada. A Sejudh disponibilizará ainda, semanalmente, o envio de um caminhão para a realização da limpeza da fossa, evitando a exposição dos resíduos sólidos.
“Em contrapartida a prefeitura cederá maquinário e materiais, e o Poder Judiciário, por meio do Ministério Público, utilizará de recursos do fundo das Transações Penais para adquirir os materiais restantes. O início da obra deverá ocorrer, conforme o acordado, na primeira semana de setembro”.
A reunião contou com a presença da promotora de Justiça Substituta, Carina Sfredo Dalmolin, do juiz de Direito Antônio Carlos de Souza Pereira Júnior, de representantes do executivo municipal, José do Carmo Honorato de La Cruz e José Carlos Neves, e da diretora da Cadeia, Janaína Rodrigues Savoine.
