Secretaria já aplicou mais de R$ 68,8 mil em multas em proprietário com terrenos sujos em Sinop
Os servidores da secretaria municipal de Meio Ambiente fizeram de janeiro até maio, durante fiscalizações 1.008 autos de infração em proprietários com terrenos irregulares no município. Com isso, arrecadou mais de R$ 68,8 mil em multas. O valor já é 94,2% maior que todo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 35 mil.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Ivete Mallmann “espaços com mata acima de 50 centímetros já podem ser multados. O valor é medido pela Unidade de Referência, sendo de 0,50 UR (R$ 1,47) por metro quadrado em áreas urbanas, e 500 UR (R$ 1,475) por hectare em propriedades rurais. A UR atualmente é de R$ 2,95”.
Mallmann detalhou ainda que esses processos cabem a recurso. “O cidadão é notificado e pode apresentar a defesa. Ele protocola sua defesa aqui (na secretaria) e pode ter uma redução de até 50%, desde que comprove que fez a limpeza como a legislação estabelece”.
Além de lixo depositado de forma irregular nos terrenos, alguns proprietários também cometem crime ambiental ao colocar fogo para eliminar o mato no período de seca. “Estamos preocupados, pois esse terreno que permanece com o mato alto tem maior incidência de fogo, então temos aumentado a fiscalização para se preparar também para esse período”.
