Secretaria e entidade discutem reforma do ICMS em Mato Grosso
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, recebeu representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional e de Mato Grosso para discutir o projeto da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo do encontro foi buscar a experiência da entidade para simplificar e desburocratizar o modelo tributário mato-grossense.
Para Oliveira, a reunião foi oportuna e possibilitou a troca de ideias, experiências e sugestões que possam subsidiar o debate sobre a reforma do ICMS, proposta pelo Executivo, que tem como base um modelo simples, legalista, justo e desenvolvimentista. “O Sebrae Nacional tem muito a contribuir com nosso projeto de reforma do ICMS, principalmente no que diz respeito a modelagem para as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. O encontro está dando continuidade às discussões e aos trabalhos sobre o projeto, que retomamos no inicio do ano com um cronograma de reuniões com os segmentos visando a transparência de todo o processo”.
O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae MT, Roque Zacarias Licciardi, participou da reunião e ressaltou a importância do diálogo aberto com os segmentos no processo de construção da reforma do ICMS. “Nós entendemos que a reforma tributária é um tema complexo, mas foi bom porque o secretário deu ampla abertura para colocarmos as posições e reivindicações do Sebrae. Várias coisas que foram pautadas aqui nós já fizemos isso por escrito e ansiamos que isso vingue para o futuro, porque temos uma competitividade da microempresa dentro do estado”.
Para o representante do Sebrae Nacional, Thiago Moreira da Silva, Mato Grosso faz história e deve servir de exemplo para os demais estados. “A partir do momento que Mato Grosso toma a iniciativa de fazer uma reforma no ICMS, acaba por estar na vanguarda dando o primeiro passo para a reforma nacional a qual irá simplificar este imposto que atualmente é um dos gargalos que existe no país e possui uma legislação de extrema complexidade. A gente espera que o exemplo dado por Mato Grosso seja repetido pelos outros estados”.
