Secretaria e associação assinam protocolo de intenção para coleta seletiva de lixo em Sinop
A prefeitura e a Associação dos Catadores de Materiais Reciclados (ACAMARES) assinam, no dia 5 do próximo mês, um protocolo de intenções para implantação da coleta seletiva no município. O ato, que integra a programação do mês do meio ambiente em Sinop, ocorre a partir das 19h, no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
Prevista para iniciar ainda no segundo semestre do ano, a coleta seletiva assistirá, em um primeiro momento, os bairros Celeste, Maringá 1 e 2, Jacarandás, Botânico e Paraíso 1. Conforme explica a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luciane Bertinatto, por meio do protocolo de intenções todos os agentes que estarão envolvidos – direta ou indiretamente – mobilizam-se, cada um de acordo com suas responsabilidades.
Em abril, durante encontro de trabalho, a prefeitura e a associação consolidaram o plano de responsabilidade compartilhada. À época, acordou-se que o Executivo absorveria para si todas as demandas necessárias no sentido de tornar viável a coleta seletiva: mobilização da sociedade, conscientização; atuação em parceria com as áreas de Meio Ambiente, Saúde, Educação, entre outras secretarias. Do outro, a Acamares, por meio de seus associados, atuaria em frentes de coleta, organização com vistas à geração de renda.
“A assinatura deste protocolo de intenção mobiliza todos os esforços neste sentido. É válido destacar que o processo de implantação ainda está em organização, pois são necessárias adequações documentais pela associação dos catadores como regimento interno, assembleia, por exemplo. Mas este é o caminho. Importante é chegar a um nível de maturidade necessária para que o processo flua e seja bom para todos”.
Conforme explica a secretária, todas as etapas com vistas à implantação da coleta seletiva respeitam os trâmites necessários, assegurando assim a segurança tanto aos catadores, quanto ao Executivo municipal, além dos demais parceiros envolvidos. “Para que não tenhamos problemas na coleta é preciso entender qual é o papel do catador da associação, o papel da prefeitura, o papel do empresariado que vai auxiliar no local. É um passo de cada vez. Organizar tudo isso requer um entendimento de todos”.
Todo material reciclável recolhido na coleta seletiva será direcionado a um espaço provisório em Sinop, cedido por uma empresa particular do segmento de comércio de resíduos, onde os profissionais serão acomodados. O ‘empréstimo’ se deve a uma parceria firmada entre os catadores e a Canaã Norte Resíduos.
Todo o acompanhamento jurídico à associação dos catadores é prestado pela Comissão de Meio Ambiente e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Sinop. “A intenção é acompanhar e auxiliar na capacitação e no entendimento destes catadores sobre os termos legais que envolvem o negócio tanto da parte de utilização do espaço como por parte do termo de compromisso para auxiliá-los”, destacou a advogada Adriana Pommer.
