Secretaria de Habitação finaliza pesquisa fundiária em bairro da capital
A equipe técnica da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária já está trabalhando no bairro Jardim Santa Izabel. A fase é de finalização dos trabalhos de pesquisa fundiária. A previsão é que até o fim de outubro comecem os trabalhos de campo, que são os levantamentos topográficos, socioeconômico e também a análise jurídico-administrativa dos processos.
O secretário-adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, Erivelto Vieira, explica que o processo de regularização fundiária do Santa Izabel compreende uma dinâmica diferente das outras localizações que já receberam seus títulos definitivos.” O bairro é formado por quatro áreas de proprietários diferentes, sendo dividida entre União, Estado, Munícipio e particular. A princípio, estamos buscando a regularização da parte pertencente à prefeitura”, diz.
Independente da divisão da área que forma o bairro, a prefeitura vem se colocando à disposição para dialogar junto aos outros órgãos e proprietários, “buscando uma parceria para tentarmos regularizar o máximo de áreas possíveis”, garante Erivelto.
O primeiro bairro a receber os trabalhos para regularização dentro das ações deste ano, foi a área do Doutor Fábio I. A equipe já concluiu a etapa de cadastramento das 4.090 famílias no portal HabitaNet e estão com mais de 50% do processo de levantamento socioeconômico realizados.
Além do Doutor Fábio I e Santa Izabel, a prefeitura já garantiu recursos financeiros para que mais 41 bairros recebam a equipe de trabalhos de regularização fundiária. Em um ano já são mais de 3 mil títulos definitivos entregues aos munícipes.
