Rondonópolis: justiça repassa para polícia 47 computadores
A Comarca de Rondonópolis doou, neste mês, de 47 conjuntos completos de computadores (monitores e CPUs) para delegacias, unidades prisionais e Polícia Militar Ambiental da região. Todos os equipamentos doados são considerados inservíveis para o Poder Judiciário Estadual, cujo volume de trabalho exige a substituição constante por máquinas com maior capacidade de desempenho e custo-benefício apropriado, mas estão em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Segundo o juiz diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Antônio Veloso Peleja Junior, essas doações vão contribuir para melhorar a qualidade da prestação do serviço público, pois estão em boas condições de uso e só foram doados por não mais atenderem as necessidades exigidas pelos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário. “O Estado é um só e o serviço público tem que ser ofertado com qualidade à população. No que o Poder Judiciário puder contribuir, certamente vamos contribuir com as demais instituições”, asseverou.
De acordo com o gestor-geral da Comarca de Rondonópolis, Mauro Sérgio Pereira, a distribuição ocorreu da seguinte forma: Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Rondonópolis (Cisc) – 11 conjuntos completos; Delegacia Distrital da Vila Operária – seis conjuntos completos; Unidade Prisional Major Eldo Sá Corrêa (antiga Mata Grande) – 15 conjuntos completos; e Cadeia Pública Municipal – cinco conjuntos completos. A Polícia Militar Ambiental recebeu como doação, além de 10 conjuntos completos de computadores, sete aparelhos de ar-condicionado.
Conforme o gestor-geral, a doação de bens e equipamentos pela administração pública a outros entes públicos deve observar os princípios da legalidade, motivação, finalidade e interesse público, como ocorreu na Comarca de Rondonópolis. “A doação teve como objetivo proporcionar aos demais entes do Estado melhores condições na prestação de serviço à sociedade”, destacou Mauro Sérgio Pereira.
Interior – No interior do Estado, a solicitação de doação de equipamentos por entidades filantrópicas ou escolas públicas deve ser feita diretamente no Fórum da comarca, formalizada com ofício endereçado ao juiz diretor do foro.
