Relatório aponta compra superfaturada de ônibus escolares em MT
Um relatório técnico realizado a pedido da Promotoria de Justiça de Brasnorte apontou que 18 ônibus escolares foram adquiridos pelo município com superfaturamento de 148,98% por unidade. Foram onerados dos cofres públicos a importância de R$ 1.087 milhão. Cada veículo licitado, que custa em média R$ 49 mil, custou R$ 122 mil.
O fato ocorreu durante a administração pública no ano de 2006. De acordo com o estudo realizado pela equipe contábil do CAOP, os erros começaram com a existência de apenas um licitante no certame que efetivou a proposta no valor de R$ 2.196 milhões. O relatório que apontou superfaturamento culminou na propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e vice-prefeito do município e da empresa beneficiada.
Na ação, a promotora de Justiça Substituta, Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, demonstra que a própria empresa vencedora do certame, ao juntar documentos para aferir sua qualificação técnica em 2005, cita em seu balanço patrimonial um ativo na conta de veículos no valor de R$ 846 mil. “Logo se dividirmos tal valor por 18 correspondente ao número de ônibus, chegamos a R$ 47 mil a unidade, ou seja, no ano anterior à licitação, os ônibus da frota da empresa já valiam bem menos do que o valor ofertado na licitação”.
