Relator concede habeas corpus para acusados de abusar sexualmente de jovem no Nortão
O juiz relator convocado da Primeira Câmara Criminal de Cuiabá, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, deferiu em partes o pedido de habeas corpus para os dois homens, de 23 e 24 anos, presos por policiais civis e militares acusados de abusar sexualmente de uma adolescente, de 17 anos, em Guarantã do Norte (233 quilômetros de Sinop), no último sábado. A decisão deve ser cumprida em até cinco dias.
De acordo com a decisão do magistrado, os causados não poderão frequentar bares, boates e não consumir bebida alcoólica em locais públicos. “Também estão proibidos de se ausentarem da comarca sem prévia autorização judicial, sob pena de revogação do benefício e revalidar a prisão preventiva”, consta na sentença.
Os dois acusados estão presos em Peixoto de Azevedo. O juiz plantonista da 5ª Vara Criminal de Alta Floresta, Roger Augusto Bim Donega havia convertido a prisão em fragrante para preventiva (tempo indeterminado) dos dois.
De acordo com o boletim de ocorrência, as prisões ocorreram após a menor dar entrada no hospital municipal inconsciente. A médica plantonista relatou aos policiais que a adolescente estava em coma alcoólico, com várias lesões pelo corpo e com suspeita de sido abusada sexualmente. Também foram observadas lesões da região da genitália. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da menor contou que ela faz uso de medicamentos controlados e havia saído de casa pela manhã.
Outro lado
Anteriormente, o advogado de defesa Marcus Augusto Giraldi Macedo disse que a adolescente combinou com uma amiga encontro com os acusados. “Tem toda conversa dela por aplicativo. Essas provas foram entregues para Polícia Civil. Realmente houve relações sexuais dos dois com a jovem, mas de forma consensual”.
Macedo apontou ainda que os dois acusados não sabiam que ela fazia uso de medicamento. “Ela fez uso de bebida alcoólica e pediu que fosse deixada na casa da amiga dela. Depois disso, passou mal e teve um desmaio. Neste momento, ela não estava mais na companhia dos meus clientes”.
