Reconhecimento de união entre presos fortalece combate à homofobia em MT
A realização de união estável entre recuperandos do sexo masculino dentro do Sistema Penitenciário, na última quarta-feira, movimentou as redes sociais. Opiniões favoráveis e contrárias à cerimônia mostraram o interesse da sociedade pelo assunto. Dentre os defensores da celebração está Rodrigues Amorim Souza, especialista em segurança pública e direitos humanos, que exerce a função de secretário-executivo do Grupo Estadual de Combate a Homofobia (Greco), vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
“O reconhecimento da união dos recuperandos fortalece o combate à homofobia, pois demonstra a sociedade que todos têm direito de constituir família. Homossexuais não possuem direitos a 'mais ou menos', apenas ao que é assegurado a todo cidadão brasileiro e foi cumprido de fato. Esse casamento foi realizado com base na igualdade que todas as outras uniões possuem: carinho, amor e afeto”.
O secretário-executivo do Greco atua há 15 anos no combate a homofobia e no movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Mato Grosso, sendo um dos fundadores da ONG Vida Ativa de Rondonópolis. Para ele, a família não é mais pensada de forma binária, e a celebração converge com uma premissa da Constituição do Estado de Mato Grosso, uma das três no país que trata da questão de gênero.
“Nesse contexto, a cerimônia está também dentro do que garante a Constituição Federal, perante a qual todos somos iguais. Já que não existem legislações específicas que abrangem a diversidade humane precisamos fazer valer as que existem”.
Por fim, Rodrigues Amorim destaca que mesmo sob a tutela do estado, um cidadão deve conservar os seus direitos e a dignidade humana.
O Greco é vinculado a secretaria e tem o propósito de planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a Política Estadual de Enfrentamento e Combate a Homofobia no âmbito da segurança pública.
