Reajuste de salário mínimo terá impacto de R$ 37 milhões para prefeituras em Mato Grosso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD) afirma que o impacto da política de valorização do salário mínimo nas contas municipais é mais um motivo de preocupação para os prefeitos. De acordo com ele, o momento de crise afeta principalmente as gestões nas cidades que são responsáveis diretamente pelas necessidades da população.
“Todos os anos os prefeitos convivem com essa preocupação e os estudos técnicos mostram que a apreensão se justifica, pois os recursos dos cofres públicos são insuficientes para atender a exigência legal, colocando as prefeituras em iminente risco de desequilíbrio financeiro”, assinalou.
Considerando-se o período entre 2003 a 2015, o reajuste do salário mínimo já acumula impacto de R$ 25,407 bilhões na folha dos municípios brasileiros. Com o aumento do salário previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2018, o impacto nas folhas de pagamento pode atingir R$ 39 bilhões até 2020. Em Mato Grosso, o efeito será de R$ 37 milhões, somente em 2018, já contabilizados os encargos. A projeção de aumento se mantém crescente em 2019 (R$ 44 milhões) e em 2020 (R$ 65 milhões). Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os cálculos elaborados pela CNM foram realizados com base nos dados disponibilizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ressalta-se que, como a última atualização disponível da Rais é de 2015, os cálculos para a previsão do impacto do aumento do salário mínimo foram feitos com base no efetivo municipal desse ano.
