Quatro mil processos na justiça de MT esperam distribuição
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está realizando um grande mutirão para regularizar a distribuição de processos no âmbito do Segundo Grau de jurisdição. A meta, conforme explicou a coordenadora judiciária do TJMT, Elaine Zorgetti Pereira, é alcançar o desempenho obtido no final do ano de 2009, quando o estoque foi zerado. Atualmente, o estoque é de aproximadamente quatro mil processos aguardando distribuição. O plano de ação do Departamento já começou, mas será intensificado entre os dias 3 de novembro e 17 de dezembro, com estabelecimento de metas diárias a serem cumpridas. Além do mutirão, já foram adotadas outras medidas para amenizar essa situação, entre elas o estabelecimento de prioridade aos processos que tratam de réu preso, maiores de 60 anos de idades, crianças e adolescentes, e risco de morte, como nos pedidos de internações hospitalares. "Os casos urgentes estão sendo priorizados", ressaltou Elaine Pereira. A reorganização das rotinas e a adoção de ferramentas gerenciais voltadas à eficiência administrativa também integram o dia a dia do setor.
Conforme a coordenadora, alguns motivos contribuíram para o acúmulo dos processos registrado atualmente, entre eles alterações na composição das Câmaras Cíveis e Criminais, obrigando o Dejaux a fazer a redistribuição dos mesmos. O reduzido número de efetivos e a longa greve dos servidores, que durou pouco mais de quatro meses, também contribuíram para o acúmulo. Com isso, o tempo médio de distribuição aumentou significativamente.
Há ainda o grande número de processos que chegam diariamente ao Tribunal de Justiça, oriundos de todas as comarcas. Segundo a diretora do Dejaux, Andréia Marcondes Alves Souza, só de urgência chegam em média 150 processos por dia. Durante o mutirão, outros departamentos estarão disponibilizando os seus servidores para o Dejaux, como já se manifestou nesse sentido a Secretaria de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado.
Etapas – Uma peculiaridade da distribuição no âmbito do Segundo Grau ocorre na necessidade de o processo passar por algumas etapas. Assim que é protocolizado, o documento passa por servidores cuja função é checar as custas judiciais, depois pela divisão de feitos cíveis e criminais e pela classificação, e, com tudo pronto, segue para a distribuição por meio do sorteio eletrônico, conforme o regimento interno. Com isso, os procedimentos tornam-se muito mais rigorosos e exigem atenção mais detalhada.
