Próximos orçamentos do Tribunal de Mato Grosso são discutidos
Os coordenadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participaram de reunião realizada pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan), esta semana, na Escola dos Servidores, onde discutiram a execução do orçamento do Plano Pluri Anual (PPA) 2016/2019, dividido entre as instâncias de primeiro e segundo graus. Essa ação cumpre a determinação da Resolução nº 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário .
O PPA 2016-2019 está sendo elaborado pelo Judiciário mato-grossense com as propostas dos setores já encaminhadas. A medida vai viabilizar mais transparência à receita e despesa do Poder Judiciário de Mato Grosso. O objetivo da separação do orçamento das instâncias de primeiro e segundo graus, conforme explica o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel é para que se possa enxergar o orçamento do judiciário de forma mais estratificada. “Hoje nós temos o orçamento de forma global para todo o Poder Judiciário. O objetivo agora é que separando por instâncias nós possamos enxergar como é que estão os nossos investimentos de primeiro grau e de segundo grau em termos de jurisdição”, explicou.
Segundo o coordenador, a finalidade é aproveitar o momento. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está trabalhando hoje com o Plano Pluri Anual para os próximos quatro anos e existe a resolução nº 195 do CNJ que determina aos tribunais que façam essa estratificação. “O objetivo do CNJ é alinhar a justiça estadual com a federal nesse grau de estratificação e detalhamento das despesas. Esse já era o objetivo dessa gestão, de melhorar esse detalhamento. Nesse primeiro momento nós vamos separar os recursos entre primeiro e segundo grau. Num segundo momento separar por entrância e depois ver custos dos polos e das comarcas”, discorreu.
De acordo com o coordenador, o TJMT já vem publicando na sua página na internet as suas despesas tanto de folha de pagamento quanto de custeio e de investimentos. O grau de transparência ganhará uma importância maior. “Os investimentos do judiciário serão enxergados agora por instância”, complementou.
