Promotor em Sinop recorre de decisão para presos cumprirem pena em regime domiciliar
O promotor de Sinop, Marco Bulhões, está recorrendo de todas as decisões do juiz criminal do município, Mário Machado, que a partir do final de abril começou a determinar que os presos do regime semi-aberto do município passem a cumprir pena em regime domiciliar.
O promotor afirma que a decisão do juiz “não é de toda desproporcional”, porque o argumento do magistrado, de que o local onde os presos dormem, a cadeia pública, não possui estrutura física adequada, é realidade. Entretanto, o promotor afirma que o problema já perdura há vários anos e define a decisão do juiz como “prematura”.
“Nas decisões, o juiz não determina quem vai fiscalizar estas prisões domiciliares. Ficou meio que na relação de confiança e esta relação não existe”.
O promotor defende que o juiz deveria atuar junto a secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para que a situação dos presos do semi-aberto melhorasse.
Além de recorrer ao Tribunal de Justiça contra todas as decisões do magistrado, o promotor destacou que o MP está atuando junto à Sejusp. “Junto com o Conselho da Comunidade nós fomos até a prefeitura e conseguimos que os arquitetos fizessem um esboço de um projeto que está sob análise da secretaria”.
Este projeto prevê a construção de uma unidade destinada ao cumprimento do regime semi-aberto ao lado da penitenciária do município, localizada a 23 km do centro da cidade. “O terreno já é do estado e a proposta é que o local funcione como recolhimento integral. A idéia é que se faça algo que se aproxime da lei e que o preso não saia da penitenciária e venha para o centro da cidade”.
O MP aguarda a reposta da secretaria, sob a segurança do projeto, para começar a realizar o levantamento dos custos.
Outro lado – A reportagem tentou ontem falar com o juiz Mário Machado, mas ele não aceitou dar entrevista por telefone.
