Projeto piloto auxilia no arquivamento de 72% de processos em MT
A segunda etapa do Curso Descomplicando o Executivo Fiscal desenvolvido em parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola dos Servidores foi concluída. O projeto piloto desenvolvido na Terceira Vara de Fazenda Pública de Cuiabá conseguiu arquivar 72% dos 1.373 processos analisados. O juiz da Comarca de Nova Xavantina (região Leste de Cuiabá), Gustavo Chiminazzo de Faria, conduziu o projeto de dinamização para o arquivamento definitivo dos processos. Varas de fazenda de outras comarcas devem receber o curso em breve.
“É um auxílio que prestamos em decorrência da ausência de servidores e estrutura. São repassadas técnicas que facilitam o arquivamento, muito embora os servidores e a juíza Antônia Siqueira Rodrigues atuem com extrema celeridade, dedicação e competência nesta vara”, pontuou o juiz Gustavo.
Dos mais de 1,3 mil processos verificados, 216 já sentenciados foram arquivados definitivamente; 470 para prescrição intercorrente (Provimento 18/2007- pequeno valor); 263 prescrições diretas em decorrência de vício de citação; 47 extintos por problemas na Cédula de Dívida Ativa (CDA); outros 377 analisados continuam tramitando.
As gestoras de outras varas de fazenda de Cuiabá também participaram da segunda fase do curso e atuarão como multiplicadoras. “Temos colocado em prática na Secretaria o arquivamento dos processos. Também tivemos acesso a ideias que podemos implantar e dinamizar ainda mais nosso trabalho” acrescentou a gestora da Quarta Vara de Fazenda Pública, Iridê Simone Mizael.
