Projeto Judiciário na Escola aborda direitos e deveres
A Corregedoria-Geral da Justiça realiza, na sexta-feira (29), o Plano de Ação Permanente – Judiciário na Escola. Cerca de 200 alunos do sexto ano da Escola 12 de Outubro, no Bairro Jardim Itamarati e da Escola Dejane Ribeiro de Campos, no Bairro Jardim Vitória, participarão da aula de cidadania. O tema desenvolvido será: Os Direitos e Deveres da Criança e Adolescente, com Ênfase no Menor Infrator.
A juíza da Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Rachel Fernandes Alencastro Martins, ministrará a aula na Escola 12 de Outubro, às 9h30. A aula na Escola Dejane Ribeiro, começará às 13h e será conduzida pela juíza da Segunda Vara Especializada em Família e Sucessões de Várzea Grande, Christiane da Costa Marques Neves Silva.
Durante a conversa as magistradas ainda orientam quanto os direitos e responsabilidades no comportamento em ambiente familiar e escolar e esclarecem o Sistema de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8069/90). Além do tema desta sexta-feira o Judiciário na Escola também aborda os Direitos e Deveres da Criança e A Organização Judiciária e seus Membros.
O Judiciário na Escola visa atender a meta 4/2011 do CNJ, que determina a implantação de programas que esclareçam a sociedade sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário.
